Política de Privacidade
A OCEANIC 001 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, detentora da marca Proxy Gestão, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 48.604.985/0001-90, com sede na Rua 4000, nº 133,Centro, na Cidade de Balneário Camboriú/SC, CEP 88.330-180 pessoa jurídica de direito privado, ,e demais empresas coligadas e controladas (“Oceanic 001 Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA” ou “Nós”), respeita a privacidade de todos os indivíduos que interagem com os produtos e serviços Oceanic 001 Empreendimentos (Você) e está comprometida em manter a integridade e segurança das suas informações pessoais. A Oceanic 001 Empreendimentos preza pela comunicação transparente e acessível, apresentando sua Política de Privacidade (“Política”), em conformidade com esses valores e com a Lei Brasileira.
Esta Política aplica-se a todos os indivíduos que mantem relação com a Oceanic 001 Empreendimentos e descreve como seus Dados Pessoais são tratados.
Por favor, leia esta Política cuidadosamente e caso Você não esteja de acordo com esta Política, por favor, não utilize nosso website ou nossas instalações físicas.
1 – Quais são os principais termos utilizados nesta Política?
1.1. Esta Política será regida pelas definições dos termos em maiúsculo, listados abaixo. Caso haja algum termo não abordado nesta Política, a interpretação deverá ser de acordo com a Lei Brasileira:
(i) Lei Brasileira: todas as normas jurídicas vigentes, ou em vacatio legis (total ou parcial), relacionadas à proteção de Dados Pessoais, incluindo, mas não se limitando à Constituição Federal Brasileira; Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018); Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014); Decreto Regulamentador do Marco Civil da Internet (Decreto nº 8.771/2016); Código Civil (Lei nº 10.406/2002), Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078/90); Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011);
(ii) Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – “LGPD”: dispõe sobre o Tratamento de Dados Pessoais, nos meios físicos e digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado;
(iii) Dado Pessoal: informações relacionadas a uma pessoa natural, identificada ou identificável;
(iv) Dado Pessoal Sensível: dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião Política, filiação à sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico que, em conjunto com Dado Pessoal, serão denominados Dados Pessoais;
(v) Tratamento: toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
(vi) Controlador: no âmbito desta Política, e no escopo do relacionamento com Você, a Oceanic 001 Empreendimentos, a quem competem as decisões referentes ao Tratamento dos Dados Pessoais;
(vii) Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador;
(viii) Titular dos Dados: no âmbito desta Política, Você, pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que serão objeto de Tratamento.
2 – Quais Dados Pessoais serão objeto de tratamento e como fazemos a sua coleta?
2.1. Para entendermos suas necessidades e realizarmos da melhor forma a prestação dos nossos serviços, poderemos coletar os seguintes Dados Pessoais:
Dados de Identificação, que incluem seu nome, endereço postal, e-mail, número de telefone, nacionalidade, profissão, data de nascimento e perfis em redes sociais, além do seu CPF e RG;
Fotografias e vídeos;
Dados de saúde quando você for uma pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida e que dependa de atendimento prioritário ou cuidados especiais, conforme definido pela Lei Brasileira;
Informações técnicas sobre o computador/dispositivo móvel que Você utiliza, como o endereço IP utilizado para conectar seu computador ou dispositivo à internet; o tipo de sistema operacional e o tipo e a versão do navegador da web; ID de publicidade; a localização geográfica;
Informações financeiras e de pagamento que precisemos para atender a um pedido, ou que você usa para fazer uma compra, como os dados de seu cartão de débito ou crédito (nome do titular do cartão, número do cartão, data de validade e etc.) ou outras formas de pagamento (se disponibilizadas);
Dados de crianças e Adolescentes nos termos da Legislação Brasileira.
2.2. Nós teremos acesso aos seus Dados Pessoais quando:
Você nos fornecer diretamente por meio da utilização do nosso website, ao realizar uma reserva ou compra de ingresso/voucher, bem como na visita das nossas instalações físicas;
Você compartilhar informações publicamente em uma rede social que compartilhe tais informações conosco, ou quando Você interagir com a Oceanic 001 Empreendimentos em uma rede social de terceiros, como o Facebook ou Instagram;
Através de sites de reservas, voltados para o consumidor e operados pela ou para a Oceanic 001 Empreendimentos, incluindo sites que operamos sob nossos próprios domínios/URLs e páginas que mantemos em redes sociais de terceiros, como o Facebook;
Através de e-mail, mensagens de texto, mensagens eletrônicas ou Serviço de Atendimento ao Consumidor;
Formulários de registro offline. Registros impressos ou digitais e formas similares pelas quais coletamos Dados Pessoais, por exemplo, Termo de Aceite de Serviços, e comunicados sobre as práticas de lazer no interior das nossas instalações, correio convencional, demonstrações em lojas, concursos e outras promoções ou eventos;
Interações com anúncios. Interações com nossos anúncios (por exemplo, se você interage com um ou mais de nossos anúncios em um site de um terceiro, nós podemos receber informações sobre aquela interação);
Através de câmeras de segurança que capturem imagens para fins de segurança dos espaços Oceanic 001 Empreendimentos, além de totens interativos;
Dados de outras fontes. Redes sociais de terceiros (como Facebook, Google), pesquisas de mercado (se o retorno não for dado de forma anônima), agregadores de dados de terceiros, parceiros promocionais ou agências de viagens/Turísticas;
Quando você participar de uma de nossas Campanhas, conforme seus próprios regulamentos, ou quando você integrar o nosso Clube de Vantagens;
Quando Você se candidatar, através do nosso site ou sites parceiros, para vagas na Oceanic 001 Empreendimentos.
2.3. Nós utilizamos Cookies em nosso website. Cookies são pequenos arquivos de texto que podem ser salvos nos dispositivos eletrônicos e permitem armazenar e reconhecer suas preferências de navegação e outras informações sobre Você. Durante a navegação no website da Oceanic 001 Empreendimentos, podem ser utilizados os seguintes tipos de cookies:
Cookies de Funcionalidade: são fundamentais para o desempenho do website e incluem preferências do usuário a fim de personalizar a navegação deste;
Cookies de Segurança: são utilizados para autenticar os usuários e evitar atividades ilícitas como fraudes, elevando o nível de segurança do website e tornando-o mais seguro a Você;
Cookies de Análise: são coletados para verificarmos a interação dos usuários com o website, melhorando frequentemente nossos recursos e entregando uma experiência melhor a Você em cada visita.
2.4. A partir do uso de cookies, a Oceanic 001 Empreendimentos memoriza as suas informações durante sua navegação em nosso website, para lhe entregar uma experiência personalizada e adequada; para permitir que Você acesse o website novamente sem iniciar nova sessão; e para preencher automaticamente os formulários como o “Fale com a gente”.
3 – Para quais finalidades tratamos os seus Dados Pessoais?
3.1. Os Dados Pessoais serão utilizados pela Oceanic 001 Empreendimentos para a prestação dos seus serviços, incluindo:
Execução de Contrato e Trabalho, Estágio ou Prestação de Serviços;
Envio de newsletter aos cadastrados;
Efetuar a entrega, comercialização ou troca de tickets e/ou vouchers promocionais;
Conceder descontos a crianças e adolescentes e ou a pessoas com deficiência, conforme e se previsto na Lei Brasileira;
Envio de e-mails e SMS de marketing sobre novidades, serviços e facilidades que possam te interessar;
Respostas ao contato que Você tenha iniciado através de um dos nossos canais de atendimento.
Gravação de ligações, quando determinado pela Lei Brasileira, oportunidade em que você será informado ha gravação previamente;
Capturar imagem ou vídeo em determinadas serviços ou atrações. Nestes casos, Você fica ciente que as atrações que dispuserem desta funcionalidade contarão com um comunicado visível indicando a possibilidade de coleta de imagem e vídeo;
Para finalidade de contratação, quando Você se candidatar a uma de nossas oportunidades;
Contatar os pais ou responsáveis de criança ou adolescente em caso de necessidade, nos termos da Lei Brasileira;
Exercício regular de direito em processo judicial, administrativo ou arbitral, além do cumprimento de previsões legais e/ou regulatórias, além do atendimento de demandas de órgãos públicos;
Para garantir a segurança física e patrimonial de todos os envolvidos, além do atendimento dos interesses legítimos da Oceanic 001 Empreendimentos ou de empresas do grupo, sempre limitado ao quanto previsto na Lei Brasileira;
Efetuar reservas, participação em clube de vantagens ou para campanhas promocionais específicas, de acordo com seus próprios regulamentos;
Para análises relacionadas à segurança do website e à segurança da informação, prevenindo erros/falhas técnicas.
3.2. Quando o Tratamento de Dados Pessoais envolver informações de crianças e adolescentes, a Oceanic 001 Empreendimentos coletará o consentimento dos pais ou responsáveis, nos termos da Lei Brasileira, quando esta for a formalidade necessária para tanto.
4 – Com quem compartilhamos seus Dados Pessoais?
4.1. Os Dados Pessoais poderão ser compartilhados para o atingimento das finalidades descritas nesta Política. A Oceanic 001 Empreendimentos se compromete a fazê-lo apenas com parceiros que empreguem alto nível de segurança da informação, estabelecendo cláusulas contratuais que não violem as disposições desta Política. Além disso, listamos abaixo as hipóteses de compartilhamento de suas informações:
Com meios de pagamento e demais empresas integrantes do sistema financeiro para conclusão da sua reserva ou compra de produtos, ingressos e/u vouchers;
Com Prestadores de Serviços para o regular funcionamento das atividades da Oceanic 001 Empreendimentos, tais como empresas de marketing, empresas de tecnologia da informação, desenvolvedores de tecnologia, empresas de segurança;
Com empresas de consultoria e escritórios de advocacia, para proteção dos nossos interesses, incluindo casos de demandas judiciais, arbitrais e administrativas;
Mediante ordem judicial ou por requerimento de Autoridades Públicas ou Reguladoras que detenham competência para requisição;
Com órgãos e autoridades públicas, para fins de cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias;
Com empresas integrantes do mesmo grupo societário para melhoria da experiência Oceanic 001 Empreendimentos e oferta de serviços e planos especializados, bem como em atividades de fusão, aquisição ou incorporação.
4.2. Considerando a natureza de um website, os Dados Pessoais, incluindo os dados de crianças e adolescentes, poderão ser transferidos para outros países, para fins de armazenamento em nuvem. Nesses casos, a Oceanic 001 Empreendimentos se compromete a fazê-lo apenas com parceiros que empreguem alto nível de segurança da informação.
5 – Por quanto tempo guardamos os seus Dados Pessoais?
5.1 A Oceanic 001 Empreendimentos manterá seus Dados Pessoais até atingir as finalidades descritas nesta Política e/ou, ainda que finda a finalidade, para cumprimento de obrigações legais e regulatórias decorrentes das atividades prestadas, ou quando a guarda não for vedada pela Lei Brasileira.
5.2 Você, seus pais ou representantes legais poderão revogar o consentimento dado para o Tratamento dos seus Dados Pessoais, ou dos Dados Pessoais de crianças e adolescentes em algumas situações. A Oceanic 001 Empreendimentos se compromete a empreender todos os esforços necessários para atender tais pedidos, caso sejam cabíveis, no menor tempo possível e em cumprimento à Lei Brasileira.
6 – Como protegemos os seus Dados Pessoais?
6.1 A Oceanic 001 Empreendimentos se compromete a adotar todos os esforços razoáveis, considerando as soluções tecnológicas disponíveis e aplicáveis, para preservar a integridade e segurança dos seus Dados Pessoais;
6.2 A Oceanic 001 Empreendimentos utiliza o princípio de privacy by design, o que significa que pensamos a privacidade previamente à realização das nossas atividades, respeitando e protegendo os Dados Pessoais em nossos procedimentos internos;
6.3 A Oceanic 001 Empreendimentos adota altos padrões de segurança da informação para a manutenção da confidencialidade e segurança dos seus Dados Pessoais. Apesar disso, não é possível garantir de forma absoluta a não ocorrência de erros no website, incidentes de segurança, violações e acessos não autorizados, considerando que as práticas de segurança da internet encontram-se em constante evolução. Saliente-se, no entanto, que a Oceanic 001 Empreendimentos se compromete a acompanhar as evoluções e implementar melhorias de segurança constantemente, caso sejam possíveis e razoáveis.
7 – Direitos do Usuário
7.1. Você, e/ou criança ou adolescente representado por Você, podem exercer seus direitos enquanto titulares dos Dados Pessoais, conforme previsto na LGPD, tais como mas não se limitando a:
Requerer a confirmação de existência de tratamento, o acesso aos Dados Pessoais;
Requerer a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Requerer a eliminação de Dados Pessoais tratados a partir da obtenção do seu consentimento, bem como a revogação do consentimento;
Sanar dúvidas sobre esta Política e/ou o tratamento de seus Dados Pessoais.
7.2. A requisição destes direitos e a resolução de dúvidas podem ser exercidos por meio do Portal do Titular da Oceanic 001 Empreendimentos disponível em https://portaldotitular.gramadoparks.com. A Oceanic 001 Empreendimentos empreenderá os melhores esforços para responder e atender as requisições com agilidade e de forma completa, caso sejam cabíveis, no menor tempo possível e em cumprimento à Legislação Brasileira.
7.3. Em certas circunstâncias, pode ser necessário reter alguns de seus Dados Pessoais depois que Você pedir sua exclusão, para satisfazer obrigações legais ou contratuais.
8 – Links de Terceiros
8.1. No website da Oceanic 001 Empreendimentos, alguns produtos, conteúdos e serviços disponíveis podem incluir materiais de terceiros. Você está ciente e concorda que a existência destes links não representa patrocínio a sites terceiros e reconhece estar sujeito aos termos de uso e políticas de privacidade de empresas terceiras, os quais deverão ser verificados por Você.
9 – Como nos comunicamos com você?
9.1. Como forma de prestação dos nossos serviços e garantindo a transparência com Você, nós poderemos te contatar por meio dos seguintes canais de comunicação: (i) WhatsApp; (ii) Telefone; (iii) SMS; (iv) E-mail.
9.2. Ao aceitar esta Política, você concorda e nos autoriza a utilizarmos o seu contato telefônico para nos comunicarmos com Você através do WhatsApp.
10 – Mudanças nesta Política
10.1. Considerando que a Oceanic 001 Empreendimentos está sempre buscando o aperfeiçoamento de seus serviços, esta Política pode passar por atualizações. Desta forma, recomendamos que Você visite periodicamente esta página.
10.2. Caso sejam feitas alterações relevantes que necessitem de um novo consentimento, podemos colocar um aviso em nosso website ou te enviar um e-mail/SMS/WhatsApp, juntamente com a Política de Privacidade atualizada, para obtermos o seu consentimento, quando necessário.
Última atualização em 08 de Outubro de 2023